Diretrizes da Comunidade

A Comunidade Veritas Dei é um espaço católico. O tom de toda a plataforma é guiado pelos valores da caridade cristã, verdade e respeito à dignidade de cada pessoa.

Estas Diretrizes explicam o que é permitido, o que é desencorajado e o que é estritamente proibido. Elas complementam os Termos de Uso e são parte integrante do contrato. O descumprimento pode levar desde advertência até banimento permanente.

O conteúdo abaixo é proibido em qualquer forma (texto, imagem, GIF, link ou menção). Detecção automática ou denúncia leva a:

• Remoção imediata do conteúdo.
• Banimento permanente da conta.
• Bloqueio de novo cadastro com o mesmo e-mail ou assinatura técnica.
• Quando cabível, comunicação às autoridades (SaferNet, Polícia Federal, Ministério Público).

2.1 Pornografia, nudez e teor sexual

• Pornografia em qualquer formato.
• Nudez, total ou parcial: fotos sem camiseta em contexto sensual, bikini, lingerie, sungas/calções em pose sexualizada, bico do peito marcado ou enfatizado, roupas transparentes/íntimas.
• Poses sexualizadas, insinuações eróticas, "fitness sensualizado", conteúdo sugestivo.
• Texto com descrição de atos sexuais, fetiche, solicitação sexual ou flerte explícito.
• Links a sites pornográficos (PornHub, Xvideos, Xhamster, OnlyFans, Fansly, Privacy, camsoda, chaturbate e equivalentes).
• Emojis ou códigos usados como substitutos de linguagem sexual explícita.

2.2 Conteúdo envolvendo menores

• Qualquer conteúdo sexual envolvendo menor de 18 anos (CP arts. 217-A, 218-A, 218-B, 218-C, 241-A a 241-E).
• Aliciamento, contato privado com menor para fim sexual, pedir foto íntima de menor.
• Imagem de menor identificável sem consentimento documentado de responsável legal.

Casos desse grupo são comunicados imediatamente à SaferNet e, quando aplicável, à Polícia Federal, com preservação de provas.

2.3 Violência, ódio e ameaças

• Incitação à violência, apologia de crime, apologia a grupos terroristas ou milícias.
• Discurso de ódio por raça, etnia, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou condição social. (O ensino moral do Magistério é diferente de xingamento dirigido à pessoa.)
• Ameaças diretas ou veladas, doxxing (divulgação de endereço, CPF, telefone ou fotos de terceiros sem consentimento).
• Stalking ou perseguição (Lei 14.132/2021), inclusive por contas duplicadas após bloqueio.
• Apologia ao suicídio, automutilação ou transtorno alimentar (conteúdo de conscientização é permitido com tom adequado).

2.4 Crimes, fraudes e simonia

• Anúncio ou venda de drogas ilícitas, armas, documentos falsos.
• Esquemas em pirâmide, golpes financeiros, estelionato digital.
• Vaquinha em nome de paróquia sem autorização verificável.
• Simonia:venda de sacramentos, de objetos ditos milagrosos ou de "graças garantidas" em troca de dinheiro.
• Phishing, distribuição de malware, links encurtados maliciosos.

As condutas abaixo são proibidas, mas admitem sanção gradual (advertência → silenciamento temporário → suspensão → banimento).

3.1 Spam e engajamento desonesto

• Publicação repetitiva, flood de posts, uso abusivo de hashtags.
• Compra de seguidores, engajamento artificial, bots, automação.
• Autopromoção excessiva fora de espaços próprios.

3.2 Impersonação e falsidade

• Fingir-se clérigo, paróquia, santo ou figura pública católica sem verificação.
• Criar perfil com nome de pessoa real para induzir a erro.
• Contestar a verdade verificada de outros perfis com o intuito de prejudicar.

3.3 Conteúdo religioso abusivo

• Proselitismo ativo de outras religiões (o diálogo respeitoso é permitido).
• Heterodoxia deliberada contra o Magistério católico definido.
• Superstição, sensacionalismo devocional, "garantias de milagre" vendidas ou sugeridas.
• Uso da plataforma para dividir a Igreja, atacar o Papa, bispos ou clérigos com intenção difamatória.

Essas situações exigem revisão humana. Não aplicamos moderação automática definitiva em matéria doutrinal.

3.4 Assédio e conduta hostil

• Ataques pessoais, xingamentos, escárnio, "cancelamento" coordenado.
• Insistência em contato após bloqueio (crime de perseguição).
• Comentários sistemáticos em tom agressivo em posts alheios.

3.5 Propriedade intelectual e comercial

• Compartilhar cópias ilegais de livros, cursos, filmes ou áudios.
• Reproduzir traduções protegidas (CNBB, Paulinas, Loyola) em larga escala.
• Usar a plataforma para atividade comercial sem plano adequado.
• Divulgar a própria marca ou loja usando o feed da Comunidade como vitrine.

• Fotos com crianças identificáveis só são permitidas quando o responsável legal consentiu. Em caso de dúvida, a foto é removida — a proteção do menor prevalece.
• Fotos em celebrações litúrgicas são bem-vindas quando respeitosas (sem escárnio, sem foco em corpos, sem captar terceiros em exposição indevida).
• Fotos de obras de arte, vitrais, imagens e paisagens eclesiais são sempre bem-vindas.
• Imagens submetidas passam por classificador automático. Se sinalizadas, seguem para revisão humana ou são removidas.

5.1 Cartas privadas ao santo

São privadas por definição. Não são lidas por ninguém além de você. Só passam por moderação se houver denúncia formal (por exemplo, se a conta foi invadida e conteúdo foi inserido).

5.2 Intenções pessoais

Privadas por padrão. Se você optar por compartilhar uma graça publicamente, o texto passa por aprovação prévia — especialmente para evitar linguagem que prometa resultados de "milagre garantido", contrariando o discernimento da Igreja sobre reconhecimento formal de milagres.

5.3 Pedidos de oração públicos

• Evite expor nome completo, diagnóstico médico ou dados sensíveis de terceiros sem consentimento deles.
• Peça por pessoas e situações, não por resultados específicos em processos judiciais, concursos, disputas amorosas, vinganças.
• Não use como vitrine de drama pessoal reiterado.
• Moderação automática retira do público; revisão humana confirma ou devolve.

5.4 Testemunhos de graças

Publicados com o disclaimer obrigatório: "Testemunho pessoal. A Igreja reconhece milagres por processo canônico formal." Rejeitamos textos que prometam resultados, que banalizem o sagrado ou que caricaturem a fé.

6.1 Denúncia

Todo post tem botão de denúncia. Categorias: heterodoxo, superstição, sensacionalista, ofensivo, spam, outro. Denúncias de má-fé repetidas são punidas.

6.2 Decisão

• 5 denúncias legítimas em 24 horas geram ocultação automática do post até revisão humana.
• Revisão humana ocorre em até 72 horas úteis.
• Denúncias marcadas como "envolve menor" ou "nudez não consensual" têm SLA de 24 horas (arts. 19 e 21 do Marco Civil).
• A reincidência acelera a escala de sanções.

6.3 Sanções

1. Advertência com remoção do conteúdo.
2. Silenciamento por 24 horas — leitura permitida, publicação não.
3. Suspensão por 7 dias (para reincidência ou violação média).
4. Banimento permanente, com bloqueio de novo cadastro.

Violações de tolerância zero (§2) saltam direto para banimento.

6.4 Apelação

Você pode contestar uma sanção em até 7 dias, pelo e-mail contato@veritasdei.com.br. A revisão é feita por membro da equipe diferente do que aplicou a decisão. Decisão final é comunicada em até 72 horas.

6.5 Preservação de provas

Conteúdo removido é mantido em estado arquivado por 90 dias para eventual atendimento de ordem judicial ou pedido fundamentado, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet.

6.6 Transparência

Publicaremos anualmente um relatório agregado (volume de remoções por categoria, número de contas suspensas e banidas, tempo médio de resposta). Os dados não identificam usuários.

Em casos graves — suspeita de exploração de menor, ameaça concreta, risco de vida — use o botão SOS do perfil ou do post. A denúncia entra na fila prioritária com SLA de 24 horas e, se apropriado, acionamos SaferNet ou Polícia Federal.

O Veritas Dei é uma ferramenta devocional e comunitária — não um substituto para a vida sacramental presencial, aconselhamento psicológico, terapia ou acompanhamento médico. Busque orientação pastoral real; cultive o silêncio e o recolhimento fora da tela.