Política de Direitos Autorais

O Veritas Dei respeita os direitos autorais de terceiros e espera o mesmo de seus usuários. Esta política descreve como você pode notificar violações de direitos autorais em conteúdo publicado na plataforma, conforme a Lei 9.610/1998 e o procedimento estilo notice-and-takedown inspirado no DMCA norte-americano.

Envie um e-mail para dmca@veritasdei.com.br com os seguintes dados:

• Identificação do titular do direito (nome completo, documento, contato).
• Descrição da obra protegida (título, autor, data de registro se houver).
• Localização exata do conteúdo infrator (URLs do Veritas Dei).
• Declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado.
• Declaração, sob as penas da lei, de que as informações são verdadeiras e de que você é o titular do direito ou representante autorizado.
• Assinatura (eletrônica ou manuscrita digitalizada).

Notificações falsas ou de má-fé podem sujeitar o remetente a responsabilização civil e criminal.

Ao receber uma notificação formalmente válida, removemos o conteúdo cautelarmente em até 48 horas e notificamos o usuário que publicou.

O usuário cujo conteúdo foi removido pode apresentar contranotificação em até 10 dias corridos, para o mesmo e-mail, contendo:

• Identificação e contato.
• URL e descrição do conteúdo removido.
• Declaração, sob as penas da lei, de boa-fé de que a remoção foi equivocada e de que o conteúdo é de sua autoria ou uso autorizado.
• Aceite expresso de receber comunicações do suposto titular e, se for o caso, de submeter eventual disputa ao juízo competente.

Avaliaremos a contranotificação e podemos restabelecer o conteúdo se entendermos cabível, ou mantê-lo removido.

Usuários que acumulem três notificações válidas sofrem banimento permanente.

Reivindicações sobre direito de imagem, voz e dados pessoais seguem fluxo semelhante. Para pedidos em que o fundamento principal é LGPD, encaminhe a solicitação para a Política de Privacidade (privacidade@veritasdei.com.br).